1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site www.charutosprime.com (“Site”), voce declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso nao concorde com qualquer disposicao aqui prevista, solicitamos que nao utilize nossos servicos.
A Charutos Prime reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que a versao atualizada entrara em vigor a partir de sua publicacao no Site. Recomendamos a consulta periodica desta pagina.
Ultima atualizacao: Marco de 2026.
2. Sobre a Loja
A Charutos Prime e uma loja virtual especializada no comercio de charutos premium, acessorios e produtos correlatos. Atuamos no mercado brasileiro com o compromisso de oferecer produtos de alta qualidade, informacoes tecnicas detalhadas e uma experiencia de compra diferenciada.
- Razao Social: Charutos Prime
- CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
- Endereco: Rua Lauro Muller, 521 — Blumenau/SC, CEP 89010-380
- Site: www.charutosprime.com
3. Elegibilidade
Em conformidade com a legislacao brasileira e com a Resolucao da Diretoria Colegiada da ANVISA — RDC n. 46/2009, a venda de produtos derivados do tabaco e restrita a maiores de 18 (dezoito) anos.
Ao acessar o Site, voce confirma ser maior de 18 anos por meio do sistema de verificacao de idade implementado. A Charutos Prime reserva-se o direito de solicitar documentacao comprobatoria de idade a qualquer momento, podendo cancelar pedidos ou suspender contas caso haja indicios de que o usuario nao atende a este requisito.
O usuario declara estar ciente de que o consumo de produtos derivados do tabaco e prejudicial a saude, conforme alertas estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministerio da Saude.
4. Cadastro e Conta
Para realizar compras no Site, e necessario criar uma conta de usuario. Ao se cadastrar, voce se compromete a:
- Fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados;
- Ser o unico responsavel pela seguranca e confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
- Manter apenas uma conta por pessoa fisica;
- Notificar imediatamente a Charutos Prime em caso de uso nao autorizado de sua conta.
A Charutos Prime nao se responsabiliza por acessos realizados por terceiros em decorrencia de negligencia do usuario na guarda de suas credenciais. A empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividade suspeita, dados falsos ou violacao destes Termos.
5. Produtos e Precos
A Charutos Prime comercializa charutos premium e acessorios, apresentando descricoes tecnicas detalhadas — incluindo pais de origem, vitola, fortaleza, notas aromaticas e composicao — elaboradas com base em informacoes dos fabricantes e em nosso catalogo especializado.
- As fotografias dos produtos sao ilustrativas e podem apresentar variacoes em relacao ao produto fisico, como tonalidade, embalagem e apresentacao;
- As descricoes tecnicas sao fornecidas a titulo informativo e podem sofrer atualizacoes sem aviso previo;
- Os precos estao sujeitos a alteracao sem aviso previo, prevalecendo o valor exibido no momento da finalizacao do pedido;
- Eventuais erros de precificacao serao comunicados ao cliente, que podera optar pelo cancelamento sem qualquer onus.
6. Pedidos e Pagamento
Ao finalizar uma compra, o usuario recebera um e-mail de confirmacao do pedido. A efetivacao do pedido esta condicionada a:
- Confirmacao do pagamento pela operadora ou instituicao financeira;
- Disponibilidade do produto em estoque;
- Validacao dos dados cadastrais e de entrega.
Formas de pagamento aceitas:
- PIX — pagamento instantaneo;
- Cartao de credito — parcelamento conforme condicoes vigentes;
- Boleto bancario — prazo de compensacao de ate 3 dias uteis.
Os pagamentos sao processados de forma segura por meio da plataforma MercadoPago. A Charutos Prime nao armazena dados de cartao de credito em seus servidores.
A Charutos Prime reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou impossibilidade de entrega, notificando o cliente e providenciando o estorno integral, quando aplicavel.
7. Programa de Fidelidade
A Charutos Prime oferece um programa de fidelidade baseado em cashback por pontos, disponivel para todos os clientes cadastrados. As regras gerais sao:
- Compras realizadas no Site geram pontos de cashback proporcionais ao valor gasto;
- Os pontos acumulados podem ser utilizados como desconto em compras futuras, conforme as condicoes vigentes;
- Os pontos possuem prazo de validade, apos o qual expiram automaticamente;
- Os pontos sao pessoais e intransferiveis;
- A Charutos Prime reserva-se o direito de alterar as regras do programa de fidelidade, incluindo percentuais de cashback, prazos de validade e condicoes de resgate, mediante comunicacao previa aos participantes;
- Em caso de cancelamento ou devolucao de pedido, os pontos correspondentes serao estornados.
As regras completas e atualizadas do programa estao disponiveis na area “Minha Conta” do Site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo disponibilizado no Site — incluindo, mas nao se limitando a, textos, descricoes tecnicas de produtos, fotografias, logotipos, marcas, layout, design grafico, codigo-fonte e software — e de propriedade exclusiva da Charutos Prime ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislacao brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.
E vedado ao usuario:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteudo do Site sem autorizacao previa e expressa;
- Utilizar o conteudo do Site para fins comerciais sem consentimento por escrito;
- Modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte do Site.
9. Limitacao de Responsabilidade
A Charutos Prime emprega seus melhores esforcos para manter o Site operacional e seguro. No entanto, nao se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporaria do Site decorrente de manutencao programada ou nao programada, falhas tecnicas ou de infraestrutura;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou forca maior, incluindo, mas nao se limitando a, falhas de conexao, ataques ciberneticos, desastres naturais ou atos governamentais;
- Perdas ou danos resultantes do uso indevido do Site ou de suas funcionalidades pelo usuario;
- Conteudo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no Site.
Em nenhuma hipotese a responsabilidade total da Charutos Prime perante o usuario excedara o valor efetivamente pago pelo cliente no pedido que originou a reclamacao.
10. Legislacao Aplicavel
Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em especial:
- Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990);
- Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais — LGPD (Lei n. 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014);
- RDC ANVISA n. 46/2009, que regulamenta a comercializacao de produtos derivados do tabaco.
Para a resolucao de quaisquer controversias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de duvidas, sugestoes ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Endereco: Rua Lauro Muller, 521 — Blumenau/SC, CEP 89010-380
- Site: www.charutosprime.com